Tai Nalon

Inicio hoje a sessão “Meus dois centavos” deste blog. O objetivo é comentar afirmações que andei ouvindo por aí com a pedância e a sofisticação que dois centavos compram. Por isso, meus queridos e escassos leitores, deixem comentários bombásticos, façam fofoquinha, ajudem a pautar este blog. Muito obrigada.

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Em seu blog, Sergio Leo já disse muito do que era preciso dizer sobre a lista de candidatos com processos na Justiça divulgada esta semana pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Mas não custa esclarecer mais uma vez que, por mais bem intencionada que tenha sido sua publicação, informação não pode vir pela metade no pacote dos apelidos discriminatórios.

Pois bem. Na época em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu que ia impedir a candidatura de políticos com processos na Justiça, pensei que peralá, né, senhores juízes, e a presunção de inocência? e a indústria dos processos, dos recursos e da difamação?. Se legislar não é tarefa de Judiciário, então acho que ainda estou no Brasil.

Derrubada pelos próprios magistrados por críticas semelhantes, a medida foi acolhida pela AMB como um esforço a princípio bem intencionado de informar o cidadão sobre quem tem pendências com a Justiça. Mas a lista aparece com detalhamento pífio, a partir do qual será difícil para o eleitor chegar a alguma conclusão sensata. É empacotar tudo e colocar selo de improbidade administrativa em casos que vão desde infrações burocráticas até desvio de dinheiro público.

Nesse sentido, foi no mínimo esquisito encontrar o nome da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy na mesma lista de Paulo Maluf. Seu crime? Segundo consta dos seus processos, Marta teria infringido aspectos contábeis formais da legislação ao não restituir empreiteiros depois da anulação de documentos de contabilidade relativos à Lei de Licitações. Muito pouco semelhante ao de seu concorrente, que escorregou historicamente na casca de banana por fraudar números nos documentos essenciais àquela lei.

O problema se agrava quando se descobre que Marta já tinha sido inocentada em primeira instância. Estaria a AMB desqualificando a decisão do magistrado que julgou a causa? Em resposta à minha dúvida, nos comentários do blog do Sergio Leo um post anônimo me chamou atenção:

A lista da AMB já tem nome: “Lista Suja”. Portanto, a lógica elementar me garante que o sujeito incluso na lista é um “Sujo” e, consequentemente, não merece o nosso voto. Mas qual foi o critério JUSTO que permite qualificar o sujeito de “Sujo” ? Penso que as pessoas precisam refletir melhor sobre o significado de Estado Democrático de DIREITO. A começar pelo Juiz Mozart, que precisa ler melhor a “partitura maior”, vulgarmente conhecida como Constituição.

A lista configuraria, portanto, dois problemas em essência: seu nome popular, que fere novamente a presunção de inocência (embora reflita e tipifique bem o descontentamento da sociedade em relação aos políticos); e sua finalidade informativa, já que o eleitor em geral não tem qualquer conhecimento do que consta da legislação penal e de como tramitam os processos na Justiça.

Marcelo Soares argumentou, em seu blog, que cabe aos políticos justificar sua conduta junto ao eleitorado e explicar as ambigüidades presentes na lista. Mas, ingênua que não sou, pergunto: será mesmo que há espaço na mídia para justificativas vindas de todos aqueles que tiveram primeiramente sua credibilidade (ainda mais) abalada? Mesmo que haja, o efeito é o mesmo?

Há de se amadurecer um pouco mais a idéia, talvez para o próximo pleito. E, como meus dois centavos não me deixaram comprar a carteirinha da turma do deixa disso, sugiro: por que não emitir uma lista com candidatos condenados e inocentados pela Justiça em contraposição? A comparação de nomes nas duas listagens pode causar assombro e suscitar curiosidades jurídicas sobre como certos sabujos permanecem na vida pública, e como alguns outros conseguiram sair incólumes de suas sujeiras. Será que os magistrados se dariam ao trabalho de politizar o debate atirando no próprio pé?

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Aliás, consta lá da lista que nenhum dos candidatos à prefeitura do Rio está com a ficha maculada. Mas quem irá convencer a população de que nossos representantes municipais são de fato probos e honrados?

Meus professores de História e Geografia da época do colégio costumavam dizer que, quando os Estados Unidos espirram, o Brasil pega pneumonia. Se isso acontece ou não, não quero discutir neste post. Na verdade, a analogia serve para outra questão, debatida à exaustão nas páginas dos principais jornais do país. A censura prévia que a Justiça Eleitoral impôs aos meios de comunicação alcançou todas as mídias, inclusive jornais e revistas, que não poderiam realizar entrevistas com pré-candidatos sob o argumento de que tais atos caracterizam propaganda eleitoral irregular. A analogia é válida quando transpomos essa determinação para o universo da mídia anã –principalmente as já (e ainda) perseguidas rádios comunitárias.

A motivação deste post veio da seguinte newsletter que recebi na terça-feira passada:

Já havia comentado sobre a punição ao blog do Pedro Dória há cerca de um mês e os motivos pelos quais discordo de que foi censura, mas creio que essa determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atingiu em cheio a cobertura da Agência Radioweb, confere nova nuance ao debate.

É grave quando uma das três instituições máximas do Estado Brasileiro não consegue distingüir a diferença entre material jornalístico e publicitário, sendo que formalmente é responsabilizado por resguardar pela constitucionalidade das leis –inclusive a de liberdade de imprensa. A situação se torna ainda mais grave quando, além de pegar jornais e revistas de grandes corporações de mídia, atinge em cheio o principal meio de comunicação do brasileiro.

A Wikipedia indexou uma lista de cerca de 1400 rádios regulamentadas no Brasil, mas acredita-se que o potencial de informação de parte considerável da população brasileira esteja verdadeiramente sob o domínio de rádios comunitárias. A Agência Radioweb –para a qual já trabalhei, como você pode ver aqui– tem como principais clientes essas rádios, que, devido aos altos custos de uma produção jornalística competitiva, precisam comprar conteúdo de quem produz em larga escala.

Os jornalões e as revistonas já disseram que não pretendem ficar calados diante das determinações da Justiça Eleitoral. Ótimo. Grave é pensar que, pela incompetência de uma Lei Eleitoral que não distingüe emissores, as rádios comunitárias, que já são criminalizadas sem cometer crime, deverão ser penalizadas por não terem acesso a informações ultranecessárias para a escolha do voto. Com o risco de saírem do ar pelas pressões exercidas pelo Ministério das Comunicações, correm o risco de serem co-autuadas por crime eleitoral, mesmo que a produção noticiosa da Radioweb seja sabidamente isenta, até por se tratar de uma agência.

A decisão da agência em restringir a cobertura jornalística eleitoral também faz pensar. É como se negasse a batalhar por uma guerra perdida –o que de fato ainda é. Enquanto jornalões têm peito e orçamento para brigar por decisões judiciais favoráveis, cabe aos pequenos sujeição ao sentido que corre o rio.

Vocês vejam que o problema não está no rigor da legislação para a radiodifusão, que prevê que rádios e TVs, por operarem em esquema de concessão, devem primar pela cobertura isenta. O problema reside em simplesmente existir como veículo. Ou seja, ou o TSE entendeu o que nós comunicólogos estudamos na faculdade –que só existe imparcialidade no Fantástico Mundo de Bobby– e portanto reprime geral, ou é de fato um atentado a todo tipo de mídia fiscalizadora. Em qual dessa opções você acredita?

Conheço inúmeros entusiastas da internet e consigo concordar com todos os motivos que eles têm para adorar essa mídia. É inovadora, livre, democrática, dinâmica, participativa, respeitadora de diferenças. Com os mesmos olhos brilhantes de orgulho, porém, meus amigos tecnófilos regozijam-se por terem abandonado o velho hábito de ler jornal impresso, como se blogs e sites de notícias os tivessem liberto das algemas maldosas da mídia tradicional. Segundo eles, jornal não tem feed; jornal não tem ctrl+f; jornal não abre abas no Firefox; jornal suja os dedos; jornal empacota peixe; jornal é o banheiro do meu cachorro, do meu gato, do meu papagaio; jornal é feito por jornalistas, para jornalistas, mas não é de jornalistas.

Perdem eles, perdem os jornais.

Tem uma frase do Elio Gaspari que acho sensacional –é algo parecido com “Como exigir credibilidade de um pedaço de papel barato vendido em qualquer esquina a três reais?”. De fato, credibilidade é algo que não se compra; não é dom; não se vende na farmácia; não se esquenta no microondas; não se baixa pela internet. Credibilidade, para muitos, passa ao largo da tentativa de blindagem ideológica dos jornalões, ou da partidarização excessiva de alguns sítios na internet. Credibilidade é um termo que profissionais cunharam para dar novo status ao seu ethos e ganhar o carinho da opinião pública. Credibilidade caiu em descrédito, em rota semelhante à visibilidade dos impressos.

Na base do achismo e do flaneurismo, acredito que um dos motivos mais visíveis para a fuga dos leitores para a internet certamente diz respeito à necessidade de se ver representado –sim, muito mais do que simplesmente saber das últimas notícias. O que dá crédito à mídia internética é a interlocução honesta com o usuário, seja através de editoriais, seja através de publicidade. O leitor cansou de ler editoriais sem assinatura dirigidos a um grupo de indivíduos sem face; de não entender o motivo de sentir obrigado à vontade de comprar um imóvel de sete dígitos com o bolso quatro dinheiros mais pobre.

Mas o jornal comunica e comunicará, mesmo que derradeiro seu formato noticioso. Não sei se é papel dos jornais ser isento ou partidário, uma vez que o papel da informação pela ideologia já é cumprido pela internet. A mudança, no entanto, é certeza, e já desponta no horizonte em alguns países midiaticamente mais desenvolvidos.

Enquanto que na Europa e nos EUA há crescimento na circulação de jornais impressos gratuitos, creio que a tendência é torná-lo um espaço raro de pluralidade de opinião, dado o caráter colaborativo desse tipo de publicação.

Para ser economicamente viável, o jornal gratuito há de ser cooperativado. Para não concorrer com a internet, há de ser plural. Se na internet o leitor seleciona o indivíduo e a ideologia que lê, o jornal daria as diferentes visões do grupo. Ou seja, ele mantém a cartilha do rigor jornalístico, do equilíbrio entre dois ou mais discursos distintos –aquela história que nós jornalistas bem conhecemos–, mas é construído por um grupo com diferentes cabeças e diferentes pensamentos, de maneira profissional, com uma estrutura viabilizada apenas por esse tipo de mídia.

Seria uma espécie de contraponto com a internet; um meio através do qual os leitores teriam acesso às diferenças, enquanto que a web os conecta às afinidades.

Aliás, preciso dizer que ainda sou leitora de jornais e devo permanecer dessa maneira durante um bom tempo. Mesmo com todos os problemas que a mídia impressa brasileira possui. Leio as últimas notícias pelos principais portais de informação dinâmica, leio as análises nos blogs de minha preferência, mas o jornal do dia seguinte, aquele que aparece todo dia atrás da porta, ainda é singular. Se o modelo vem a falir, o formato, jamais. O intervalo entre uma edição e outra pode agudizar a ansiedade dos desesperados. Mas eu gosto dessa tentativa quase romântica de pluralidade de informações mastigada com o café-da-manhã, porque análise em cima dos fatos e análise do dia seguinte são tão diferentes quanto vinagre e vinho.